民法總論

内容概要

Carlos Alberto da Mota Pinto GCC, GCIP (Pombal, 25 de Julho de 1936 — Coimbra, 7 de Maio de 1985) foi um professor universitário e político português.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou e obteve o grau de doutor em Ciências Jurídicas, é considerado um teórico influente, sendo a sua doutrina considerada na comunidade jurídica portuguesa, especialmente no que toca ao Direito Civil. Neste campo, a sua obra mais conhecida é o manual Teoria Geral do Direito Civil. Leccionou também na Universidade Católica Portuguesa, bem como em algumas universidades estrangeiras.

Após o 25 de Abril de 1974, ajudou a fundar, juntamente com Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota, o Partido Popular Democrático (actual PSD). Foi eleito deputado (e líder do grupo parlamentar) à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República (cujo nome é devido a uma proposta por si apresentada durante os trabalhos da Constituinte) pelo PSD. Entrou em ruptura com Sá Carneiro, no Congresso de Aveiro em Dezembro de 1975, tendo-se posteriormente reconciliado com ele e com o Partido (à data da morte de Sá Carneiro era mandatário nacional da candidatura presidencial do General Soares Carneiro). Veio mais tarde a desempenhar o cargo de vice-presidente do PPD/PSD e seu candidato a Primeiro-Ministro em 1983 e de presidente entre 1984 e 1985.

Foi ainda ministro do Comércio e Turismo no I Governo Constitucional (1976-1977), Primeiro-ministro do IV Governo Constitucional, entre 1978 e 1979 (nomeado por iniciativa presidencial de Ramalho Eanes) e ainda vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa no IX Governo Constitucional (o Bloco Central) de 1983 a 1985.

Faleceu subitamente nesse mesmo ano, em Coimbra, dias antes da realização do congresso (na Figueira da Foz) que daria a chefia do Partido a Cavaco Silva.

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